Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Técnico Tributário da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Tributário da Receita Estadual

Disciplina: Legislação Estadual

FC250394

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Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985.

Nesse caso, o fisco deverá declarar a isenção do pagamento do IPVA relativo

(a)

ao trator, em decorrência de sua natureza, e à caminhonete, pelo tempo de fabricação.

(b)

ao trator e à caminhonete, em consequência da deficiência mental do contribuinte.

(c)

apenas a um dos veículos, à escolha do contribuinte, em razão de sua deficiência mental.

(d)

ao trator e à caminhonete, dado o tempo de fabricação desses veículos.

(e)

apenas ao trator, por causa de sua natureza.