Questões de Concurso

TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC250928

notificar erro

A ação penal é

(a)

pública condicionada à representação no crime de estupro de vulnerável.

(b)

privada no crime de dano qualificado por motivo egoístico.

(c)

exclusiva do Ministério Público, embora condicionada à representação do ofendido, por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções.

(d)

privada, em qualquer situação, no crime de exercício arbitrário das próprias razões.

(e)

pública condicionada à representação no crime de furto cometido em prejuízo de irmão, legítimo ou ilegítimo, independentemente da idade deste.

Visualizar Questão Comentada