Questões de Concurso

TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UFPR

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

FC258550

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João não era proprietário de um bem, embora tenha conseguido apor sobre ele uma garantia real. Levando em consideração a afirmação, assinale a alternativa correta.

(a)

A propriedade superveniente torna eficaz, desde o registro, as garantias reais estabelecidas por quem não era dono.

(b)

Aquele que não tem o poder de alienar a coisa, mesmo assim poderá ter reconhecido o direito de ofertá-la em hipoteca, se a lei assim o garantir.

(c)

A coisa comum a dois ou mais proprietários não pode ser dada em garantia real por um deles isoladamente, mesmo em relação à sua parte.

(d)

Nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo pessoal, ao cumprimento da obrigação.

(e)

Os sucessores de João podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.