Questões de Concurso

Questão DESATUALIZADA

Com relação aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

(a)

A circunstância agravante, prevista no artigo 61, II, h, do Código Penal – crime praticado contra criança – aplica-se ao crime de infanticídio.

(b)

No tipo penal do infanticídio – matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após –, são elementos normativos o estado puerperal e o logo após.

(c)

O crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio admite tentativa, na hipótese de a vítima não morrer ou não resultar lesão corporal de natureza grave.

(d)

A responsabilização penal do agente pelo crime de aborto praticado com o consentimento da gestante é uma exceção à teoria pluralista de concurso de agentes, adotada pelo Código Penal.

(e)

O homicídio praticado contra vítima mulher é crime de feminicídio, sendo qualificado, quando praticado em detrimento de gestante.