Para que se configure como requisito à aprovação de financiamento de projetos de pesquisa, ele deverá ser elaborado pelo corpo técnico da instituição de ensino e aprovado pelo colegiado de curso.

Apresenta o ementário das disciplinas como principal objetivo de sua elaboração, para que os planos de cursos confeccionados pelos professores tenham uniformidade e possam ser construídos coletivamente pelo corpo docente.

Visa constituir uma identidade do curso e deve apresentar em sua estrutura, dentre outros, aspectos relacionados à realidade político-administrativa onde está inserido o curso – destacando dados estatísticos e históricos –, além das suas bases conceituais.

É um instrumento criado desde as reformas do ensino superior de 1968 (Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968), com a finalidade de estabelecer parâmetros para o planejamento das ações administrativas dos gestores das unidades de ensino.

Sua função, além de pedagógica, é de estabelecer ações para a administração, com processos relativos ao cotidiano de funcionamento das coordenações (protocolo, arquivo, correspondência) e das secretarias das unidades de ensino (finanças, qualificação de pessoal).