Questões de Concurso

TRF - 3ª REGIÃO

Concurso: TRF - 3ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC27320

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Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou o débito como contraído a bem da família.

Com base nesse caso, assinale a opção correta.

(a)

É inadmissível utilizar presunção para resolver a questão, dada a possibilidade de prova oral.

(b)

Cuida-se de presunção hominis, decorrente da experiência da vida.

(c)

A decisão tomou a condição de casado como indício de presunção comum absoluta.

(d)

A condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida.

(e)

Aplica-se ao caso a presunção legal absoluta de comunhão da dívida.