Questões de Concurso

TCE-RO

Concurso: TCE-RO
Cargo: Procurador do Ministério Público
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

De acordo com a teoria da imputação objetiva,

(a)

a culpabilidade penal tradicional é reformulada por uma categoria mais ampla, denominada responsabilidade.

(b)

a função da pena e do direito penal é a proteção da ordem estatal justa.

(c)

um fato poderá ser considerado penalmente típico mesmo que não crie um risco juridicamente relevante.

(d)

na verificação da criação de um risco juridicamente proibido, adota-se o princípio da confiança apenas para os crimes de trânsito não intencionais.

(e)

o comportamento de vítima que se coloque em risco real ou potencial não interfere na análise da imputação objetiva.