Questões de Concurso

Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é pacífica a jurisprudência no sentido de que

(a)

se consuma o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo imprescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.

(b)

não se admite a consumação do crime de roubo em caso de perseguição imediata do agente por policiais militares.

(c)

não se admite a consumação do crime de roubo em caso de recuperação da coisa roubada.

(d)

a consumação do crime de roubo pressupõe a posse mansa e pacífica da coisa subtraída.

(e)

se consuma o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.