O Governo Federal estabeleceu, através do MEC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, que procuram, entre outras questões, resgatar historicamente a contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira.
A Lei10639 de 2003 contempla uma área até então ignorada pelo ensino tradicional. A inclusão dessa temática no currículo escolar foi uma das primeiras medidas do governo Lula; no entanto, quatro anos depois, organizações envolvidas com educação e igualdade racial avaliam que, apesar dos avanços, ainda é necessário mais empenho para superar as barreiras.
A Lei 10639 de 2003 estabelece