Questões de Concurso

PM-RO

Concurso: PM-RO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Legislação Estadual

FC292094

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Quanto a pensão de policial militar é correto afirmar que:

(a)

todos os policiais são contribuintes obrigatórios da pensão de policial militar correspondente ao seu posto, ou graduação com as exceções previstas na lei peculiar.

(b)

ao estipêndio do benefício da pensão por morte corresponderá à totalidade dos vencimentos ou proventos do policial militarfalecido, ou acrescido de 10% quando for do último grau hierárquico.

(c)

destina-se a amparar os beneficiários do policial militar falecido, ou extraviado, e será paga conforme disposto em lei peculiar.

(d)

o servidor militar, falecido em acidente de serviço, não fará jus à promoção “post-mortem”.

(e)

a declaração de beneficiário feita pelo policial militar não prevalecerá para a habilitação à pensão.