Questões de Concurso

PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

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Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

A pena cumprida em país estrangeiro não pode ser compensada quando o apenado retorna ao Brasil.

(b)

A pena cumprida em país estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

(c)

A pena cumprida em país estrangeiro não atenua a pena imposta no Brasil, exceto quando idênticas.

(d)

A pena cumprida em país estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil por qualquer crime, quando idênticas.

(e)

A pena cumprida em país estrangeiro não atenua a pena imposta no Brasil, salvo a possibilidade legal de detração.