Questões de Concurso

AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Procurador -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito do Consumidor

FC311637

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É abusiva a publicidade

(a)

apenas quando se aproveite da deficiência de julgamento e inexperiência da criança, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

(b)

quando discriminatória de qualquer natureza, que incite à violência ou explore o medo ou superstição.

(c)

quando, em qualquer modalidade, transmitir informação inteira ou parcialmente falsa.

(d)

quando omitir informação capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade ou propriedades de produto ou serviço.

(e)

se não tiver sido autorizada pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor.