Questões de Concurso

PGE-PI

Concurso: PGE-PI
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

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Acerca das classificações legais aplicáveis ao imóvel rural, é correto afirmar que o conceito de

(a)

propriedade familiar é basilar ao direito agrário, sendo sua extensão fixada por pluralidade de módulos rurais para cada região econômica.

(b)

média propriedade rural se refere a imóveis com extensão de seis a quinze módulos rurais.

(c)

pequena propriedade rural está compreendido entre um e quatro módulos rurais

(d)

minifúndio se refere a imóvel de extensão inferior à propriedade familiar

(e)

latifúndio se define pelos imóveis com extensão superior à media propriedade rural.