Questões de Concurso

MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que

(a)

o erro acidental ou secundário acarreta a anulabilidade de um ato ou negócio jurídico.

(b)

o erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias é causa eficiente para a anulação do negócio jurídico.

(c)

todo ato doloso, independentemente da natureza e intensidade do dolo, é anulável.

(d)

a pressão psicológica ou ameaça exercida sobre uma pessoa, se atinge apenas seus bens, não vicia o ato jurídico.

(e)

no estado de perigo, o ato jurídico é praticado independentemente do dolo de aproveitamento e do perigo de dano grave.