Questões de Concurso

MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que

(a)

não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.

(b)

as causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer interessado.

(c)

o homem ou a mulher com dezesseis anos de idade, em virtude da evolução natural dos costumes, pode casar independentemente de autorização dos pais.

(d)

para a teoria institucionalista, o casamento é instituição quanto ao conteúdo, mas se admite tratar de um contrato quanto à forma.

(e)

o requerimento e a habilitação do casamento serão firmados pelos nubentes de próprio punho, não se admitindo a presença de procurador.