Questões de Concurso

Sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Goiás, nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar que:

(a)

Promoção funcional é a elevação do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro do mesmo cargo, da mesma categoria funcional.

(b)

Progressão vertical é a mudança do servidor de uma referência de vencimento para a seguinte, dentro da classe a que pertença.

(c)

O servidor afastado para exercer cargo em entidade sindical concorrerá a promoção e progressão somente pelo critério de antigüidade.

(d)

Os processos de promoção e progressão exigem critérios básicos e específicos para o servidor. São exemplos de critérios específicos: ser efetivo e estável; estar exercendo as atribuições do cargo, exceto nos casos de exercício de cargo de confiança e afastamento para o exercício de mandato sindical.