Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Civil

FC327996

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Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirmar que:

(a)

o silêncio, enquanto modalidade de manifestação de vontade dos interessados, jamais implica anuência;

(b)

o contrato consigo mesmo, em qualquer hipótese, é considerado válido, enquanto exceção à diversidade de partes, por não ofender as normas imperativas do Código Civil;

(c)

o ato jurídico praticado mediante simulação é considerado anulável, assim como ocorre nos vícios do consentimento em geral;

(d)

o titular do direito sob condição suspensiva, enquanto não implementada esta, não pode adotar qualquer medida de defesa ou conservação;

(e)

a condição que subordina a eficácia do contrato a uma simples e arbitrária manifestação de vontade de um dos contratantes é puramente potestativa, como do seu mero capricho.