Questões de Concurso

PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Penal

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De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

(a)

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

(b)

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

(c)

Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.

(d)

A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

(e)

No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.