Questões de Concurso

Prefeitura de Balneário Pinhal - RS

Concurso: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Cargo: Advogado
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Advogado

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FC336324

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Em uma reclamatória trabalhista, o juiz, após a realização da audiência de instrução, determinou o comparecimento pessoal do reclamante a fim de interrogá-lo sobre fatos da causa. A conduta do magistrado está:

(a)

Incorreta, pois o juiz não pode determinar o depoimento pessoal de uma das partes sem que a outra apresente requerimento neste sentido.

(b)

Incorreta, pois o depoimento pessoal do reclamante somente pode ser realizado a pedido da parte reclamada.

(c)

Incorreta, pois o depoimento de qualquer das partes não pode ser prestado após o encerramento da audiência de instrução.

(d)

Correta, pois o juiz pode, sem provocação das partes, e qualquer estado do processo, determinar o comparecimento de qualquer das partes a fim de interrogá-la sobre os fatos da causa.

(e)

Correta, pois o juiz pode sem provocação das partes, e qualquer estado do processo, determinar o comparecimento da parte reclamante a fim de interrogá-la sobre os fatos da causa, embora não possa fazê-lo em relação à parte reclamada.