O atendimento educacional especializado é compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado de forma complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes ao atendimento, ou de forma suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação. O atendimento educacional especializado deve ser ofertado: