Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB Lei nº 9.394/96, o art.10º prevê que o dever de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino fica a cargo de qual ente federado?
