Questões de Concurso

Paulo e seu filho, Mário, sempre tiveram um relacionamento difícil. Em meio a uma discussão mais acalorada, Mário chegou a dar um soco no pai, e desde então nunca mais se falaram. Agora que Paulo morreu, seus outros filhos, irmãos de Mário, querem que ele seja excluído da sucessão por ter cometido agressão contra o pai.

A ofensa física de Mário ao falecido exclui Mário da sucessão de Paulo:

(a)

automaticamente, que fica privado de qualquer direito sucessório diretamente relacionado à herança de Paulo;

(b)

independentemente de sentença judicial, se Paulo determinou a deserdação em testamento, indicando expressamente a sua causa;

(c)

após sentença judicial, em ação que só pode ser ajuizada por um dos demais herdeiros, independentemente de manifestação de Paulo nesse sentido;

(d)

após sentença judicial, em ação que pode ser ajuizada por qualquer interessado ou mesmo pelo Ministério Público, independentemente de manifestação de Paulo nesse sentido;

(e)

após sentença judicial, se Paulo determinou isso em testamento, indicando expressamente a causa da deserdação, e se a veracidade dessa causa for provada por um dos demais herdeiros.