Dirigir veículo automotor em via pública sob influência de álcool em nível igual ou superior a 0,05 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar alveolar), constatado mediante teste a alcoolemia e sinais que indiquem alteração psicomotora de acordo com o art.165, da Lei 9.503/97 (CTB), resulta em