O Código de Trânsito Brasileiro fala sobre o crime de Embriaguez ao Volante. Aquele motorista que realizar o teste do etilômetro e alcançar determinada quantidade poderá ser conduzido à Autoridade de Trânsito por ter infringido tal artigo.
Quanto às infrações previsto no CTB, em especial a constante no artigo 165, o condutor que for autuado por dirigir sob influência de álcool sofrerá qual penalidade?