Não é obrigatória a frequência às atividades correspondentes a cada disciplina, ficando nela aprovado o aluno que não comparecer a 75%, no mínimo, das aulas e demais trabalhos escolares programados para a integralização da carga horária fixada.

O aproveitamento nos estudos será verificado, em cada disciplina, pelo desempenho do aluno frente aos objetivos propostos no plano individual formulado pelo aluno.

A verificação do rendimento escolar se dará mediante as possibilidades individuais de cada estudante, e aos professores compete a não uniformização dos padrões de avaliação.

A frequência às aulas e a entrega de atividades serão verificadas pelo grupo de estudantes matriculados em cada disciplina, cabendo ao professor administrar a opinião desse coletivo em relação ao rendimento.

A verificação do rendimento escolar compreenderá a frequência e a eficiência nos estudos, as quais, desde que não atingidas, em conjunto ou isoladamente, inabilitam o aluno na disciplina.