Para a realização do ato da matrícula, de modo que o registro da criança/adolescente como aluno da instituição seja plenamente efetivado, alguns critérios devem ser observados pela secretaria escolar e cumpridos pelo matriculando. Dentre as obrigações para que um aluno seja efetivamente matriculado em uma determinada série/ano/período, pode-se citar, EXCETO: