O texto da Portaria n.º 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Com base nessa portaria, considere as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA.