Concurso:
                Município de Cachoeira dos Índios - PB
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Pedagogia                    
                  
                  
                
              
                 De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu Art.4º, afirma que é dever da família, da comunidade,  da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à:  
Assinale a alternativa INCORRETA:
    Assinale a alternativa INCORRETA: