Concurso:
                Prefeitura Municipal de Tupanatinga
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Pedagogia                    
                  
                  
                
              
            Julgue o item que se segue.
O Art.5º da Lei nº 13.185/2015 determina ser um dever do estabelecimento de ensino assegurar as medidas de conscientização, de prevenção, de diagnose e de combate à violência e à intimidação sistemática.