Questões de Concurso

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A Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, por meio de seus artigos 2º e 3º, define os princípios e fins da Educação Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a tabela apresentada no Texto I é ilustrativa do seguinte princípio disposto na referida lei:

(a)

garantia do direito à educação e à aprendizagem dos quatro aos dezessete anos.

(b)

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

(c)

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(d)

coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(e)

vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.