Questões de Concurso

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar deve ser acionado pela escola quando:

(a)

a criança ou o adolescente for reprovado pela primeira vez na Unidade Escolar.

(b)

ocorrer reiteradas faltas por parte de crianças e adolescentes, mesmo que sejam justificadas.

(c)

houver comprovação ou suspeita de maus tratos com crianças e adolescentes, sem prejuízo de outras providências legais.

(d)

ocorrer abuso de autoridade no ambiente escolar.

(e)

ocorrer conflitos no ambiente escolar.