Questões de Concurso

Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA)

Concurso: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA)
Cargo: Professor
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FCC

Cargo:

Professor

Disciplina: Direito Penal

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Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

(a)

se cometido por agente público, não configura crime dessa natureza.

(b)

deve ter sido cometido em território nacional para aplicação da lei pátria.

(c)

é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

(d)

se resulta morte, constitui crime de homicídio.

(e)

sua configuração não abrange a figura por omissão.