Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente?

(a)

Apenas por meio de assistência médica em casos de emergência.

(b)

Apenas pela atuação das famílias em garantir condições dignas de existência.

(c)

Mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

(d)

Pela atuação exclusiva de organizações não governamentais.

(e)

Apenas pela proteção judicial em situações de risco.

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