Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta conforme a Lei nº 9.394/96:

(a)

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

(b)

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação superior internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

(c)

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado ou não, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

(d)

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação superior internado para tratamento de saúde em regime domiciliar por tempo prolongado ou não, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

(e)

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime domiciliar por tempo não prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.