As atribuições da educação e, consequentemente, da função social da escola sempre foram perpassadas por vários olhares. No entanto, ressignificar a função social da escola voltada para a formação integral do aluno tem sido um desafio político institucional frente ao atual contexto histórico emergente que vem exigindo mudanças não somente em sua estruturação, mas principalmente, no compromisso com a realização plena do ser humano, alcançada pela democratização participativa.
SANTOS, Emina Márcia Nery dos; LIMA, Francisco Willams Campos; VALE, Cassio. Decálogo da escola como espaço de proteção social: consolidando a função social da escola como espaço democratizante. Eccos - Revista Cientifica, São Paulo, n.54, p.1-18, e8338, jul./set.2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/eccos.n54.8338.
O fragmento acima faz referência à função social da escola em resposta ao novo cenário da sociedade contemporânea, cujas condições estruturantes são:
I. Democratização.
II. Inclusão.
III. Neutralidade curricular.
IV. Educação integral.
V. Promoção da formação continuada da comunidade educativa.
Está correto apenas o que é afirmado em: