Questões de Concurso

Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.

(a)

A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, nesse último caso, indenização por perdas e danos.

(b)

A extinção do contrato decorrente de cláusula resolutiva expressa e depende de interpelação judicial para que opere seus efeitos.

(c)

Nos contratos de execução instantânea, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

(d)

A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.

(e)

Nos contratos bilaterais, o credor pode exigir o cumprimento da obrigação pela outra parte, antes mesmo de cumprida a sua obrigação.