Questões de Concurso

SEDUC-SP

Concurso: SEDUC-SP
Cargo: Educação Especial (Deficiência Visual)
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Educação Especial (Deficiência Visual)

Disciplina: Legislação Federal

FC454105

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Em seu art.1^o, parágrafo 1^o, a Lei n^o 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento.

(a)

Refugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado.

(b)

Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.

(c)

Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho.

(d)

Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.

(e)

Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional.