Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Administração
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Analista Judiciário - Administração

Disciplina: Direito Penal

FC454537

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Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

(a)

Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.

(b)

O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.

(c)

Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.

(d)

De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.

(e)

Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.