Questões de Concurso

Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Médico - Colposcopista
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Médico - Colposcopista

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

FC456329

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Acerca da vacância do cargo público, assinale a alternativa correta.

(a)

A remoção entre secretarias será feita por ato do órgão competente e de comum acordo entre as secretarias envolvidas.

(b)

A exoneração será aplicada como penalidade, por meio de processo administrativo, assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa.

(c)

Remoção é o deslocamento do servidor, no interesse deste ou da administração, no âmbito do mesmo quadro, de um órgão para outro dos poderes executivo e legislativo.

(d)

A substituição remunerada independe de autorização da autoridade competente ou do chefe do poder executivo.