Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

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De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é

(a)

proibido no contrato de hipoteca.

(b)

cláusula essencial dos contratos de corretagem.

(c)

cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de desistência ou arrependimento do negócio.

(d)

cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de conclusão do negócio.

(e)

permitido em qualquer tipo de contrato, desde que os contratantes sejam plenamente capazes.