Questões de Concurso

Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB

Concurso: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB
Cargo: Professor
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EDUCA

Cargo:

Professor

Disciplina: Pedagogia

FC461565

notificar erro

De acordo com o Art.4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Educação básica obrigatória e gratuita de 06(seis) meses aos 16 (dezesseis) anos de idade.

(b)

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

(c)

Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

(d)

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

(e)

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.