Questões de Concurso

SESA-BA

Concurso: SESA-BA
Cargo: Analista Técnico - Bacharel em Direito
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDCAP

Cargo:

Analista Técnico - Bacharel em Direito

Disciplina: Direito Sanitário

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De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale a alternativa CORRETA no que se refere as situações de urgência/emergência.

(a)

O atendimento pode ser negado caso a unidade de saúde esteja com alta demanda, devendo o usuário buscar outro serviço.

(b)

Qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.

(c)

O atendimento é garantido apenas para usuários que comprovem residência no município onde está localizada a unidade de saúde.

(d)

O direito ao atendimento nessas situações é exclusivo para aqueles que possuem cadastro prévio na unidade de saúde.

(e)

Serviço pode ser recusado caso o paciente não apresente documentos de identificação.