Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC4635

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Considere que André, com 17 anos de idade, contratado como aprendiz em determinada empresa, venha apresentando desempenho insuficiente e resultados escolares insatisfatórios. Nessa situação hipotética,

(a)

o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por meio de sua secretaria do trabalho aprendiz, deve inspecionar in loco a empresa e efetuar a recolocação de André em outra empresa conveniada.

(b)

o contrato de aprendizagem pode ser extinto antecipadamente.

(c)

a empresa deve arcar com os estudos de André em um dos cursos de capacitação aplicados supletivamente, até que finde o contrato de aprendizagem.

(d)

a empresa deve encaminhar André ao serviço de acompanhamento escolar oferecido no conselho tutelar de sua localidade.

(e)

a empresa deve comprovar a necessidade de substituir o trabalho de André por serviços técnicos especializados e remanejá-lo para outro setor.