Questões de Concurso

Prefeitura de Vinhedo - SP

Concurso: Prefeitura de Vinhedo - SP
Cargo: Médico Psiquiatra
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

Avança SP

Cargo:

Médico Psiquiatra

Disciplina: Direito Sanitário

FC464558

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De acordo com a Lei Federal 8.142/1990. Quanto tempo a Conferência de Saúde deve ocorrer e quem pode convocá-la?

(a)

A Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, e pode ser convocada apenas pelo Poder Executivo.

(b)

A Conferência de Saúde deve ocorrer a cada dois anos, e pode ser convocada pelo Poder Legislativo ou pelo Conselho de Saúde.

(c)

A Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, e pode ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

(d)

A Conferência de Saúde deve ocorrer a cada cinco anos, e pode ser convocada exclusivamente pelo Conselho de Saúde.

(e)

A Conferência de Saúde deve ocorrer a cada quatro anos, e pode ser convocada pelo Conselho de Saúde ou, extraordinariamente, Poder Executivo ou pelo Conass.