Questões de Concurso

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa que representa um dos deveres a serem assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente:

(a)

Oferecer ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.

(b)

Oferecer atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

(c)

Oferecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.

(d)

Providenciar o desligamento dos alunos que apresentarem altos índices de repetência.

(e)

Promover a separação dos estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.