Questões de Concurso

UFRGS

Concurso: UFRGS
Cargo: Assistente em Administração
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FAURGS

Cargo:

Assistente em Administração

Disciplina: Direito Administrativo

FC465996

notificar erro

Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO necessária em todo contrato, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

(a)

Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento.

(b)

O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

(c)

As garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento.

(d)

O prazo de garantia máxima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos nesta Lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso.

(e)

O modelo de gestão do contrato, observados os requisitos definidos em regulamento.