Questões de Concurso

A LDB prevê, em seu corpo normativo, distintas modalidades da educação, concebidas para atender à diversidade de sujeitos, contextos e demandas sociais. Essas modalidades, por vezes transversalizadas às etapas e níveis de ensino, exigem dos sistemas de ensino políticas inclusivas, estruturadas e coerentes com os princípios constitucionais de equidade, pluralidade e dignidade da pessoa humana. Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a LDB, uma concepção correta e atualizada sobre a oferta das modalidades de ensino, respeitando sua interseccionalidade com os níveis e etapas da educação nacional.

(a)

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser ofertada exclusivamente na modalidade presencial e restrita ao ensino fundamental, como medida de combate ao analfabetismo funcional.

(b)

A Educação Especial, por sua natureza segregadora e compensatória, deve ser realizada preferencialmente em instituições especializadas, paralelas ao ensino regular.

(c)

A Educação Escolar Indígena constitui-se como modalidade específica, intercultural e bilíngue, devendo respeitar a organização social, as línguas e os saberes das comunidades, articulando-se com os sistemas de ensino.

(d)

A Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por ser voltada ao mercado de trabalho, não pode ser integrada ao ensino médio regular, sendo oferecida apenas de forma subsequente.

(e)

A Educação a Distância (EaD) está constitucionalmente impedida de atender às etapas da educação básica, sendo exclusiva para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.