A gestão democrática na educação básica, amparada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), representa uma conquista social e é reflexo do processo de redemocratização iniciado nos anos de 1980. No ambiente escolar, essa perspectiva deve promover e fortalecer o desenvolvimento da autonomia e da participação