Concurso:
AGESAN-RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração dada pela Lei nº 14.026, de 2020, define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
I. abastecimento de água potável;
II. esgotamento sanitário;
III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Estão corretos os itens