Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Pedagogia
O Artigo 4º da Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (EA), dispõe sobre os princípios básicos da Educação Ambiental no país. Acerca do que se refere o Artigo 4º da citada lei, assinale a alternativa INCORRETA: